Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
STF entende que acordos coletivos prevalece sobre legislacão – Matéria sobre a prevalência do negociado com a Dra. Lirian Cavalhero
https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/stf-entende-que-acordos-coletivos-prevalece-sobre-legislacao/ publicou matéria sobre a prevalência do negociado com a Dra. Lirian Cavalhero, da Ope Legis Consultoria.#jornaldebrasilia#politicaepoder#opelegis1#opelegisconsultoria#draliriancavalhero#negociadosobreolegislado#negociadosobrelegislado#cct#act#direitosindical#sindicato#autonomiadaspartes#autocomposição#direitocoletivodotrabalho#direitocoletivodotrabalho😊
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Prevalência do negociado sobre legislado – STF
Prevalência do negociado sobre o legislado Dra. Lirian Cavalhero reapresentou a @febrac.limpeza como amicus curiae e a tese vencedora, foi a por ela sustentada, a seguir transcrita: Decisão: …Em seguida, por unanimidade, foi fixada a seguinte tese: *”São constitucionais os acordos e …
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Contribuinte ganha prazo maior para apresentar escrituração contábil digital (ECD) e escrituração contábil fiscal (ECF) para a Receita Federal
A IN n. 2082 publicada em 19/05/2022 prorroga, em caráter excepcional, o prazo final para transmissão:– da Escrituração Contábil Digital (ECD) que passou do último dia útil do mês de maio para o último dia útil do mês de junho …
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Sessão solene de posse do ministro Sergio Martins
Em 19 de maio de 2022 foi a posse do Desembargador do TRT da 2ª Região, Sérgio Pinto Martins, como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho- TST, foi uma grande honra participar desse momento, em que um grande acadêmico na …
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62
Condenado por crime de homicídio qualificado pode exercer profissão de vigilante?
Para o STJ a existência de condenação, transitada em julgado, por crime de homicídio qualificado, é considerada como antecedente criminal.Como para o exercício da atividade profissional de vigilante precisa ter idoneidade moral, e não pode ter antecedente criminal, quando comete …