Lei nº 13. 708/2018art. 14. O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, nos termos deste artigo e da legislação pertinente.§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser …
Dra. Lirian Cavalhero participa de reunião do G 20 do turismo com o Secretário William França do Ministério do Turismo, representado o Presidente da FBHA, Alexandre Sampaio para tratar do passaporte da vacinação. Documento esse importante para retomada do turismo …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de maio a realização de sessões de julgamento por videoconferência, por meio da Resolução STJ/GP 15/2021. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram …
Essa previsão faz parte do pacote de mudanças feito no Código de Trânsito Brasileiro, que está sendo também chamada de “nova lei de trânsito” e já está em vigor.Antes a idade mínima exigida era de 7 anos, não sendo permitido …
Dra. Lirian Cavalhero participa da reunião do comitê de crise da FEBRAC.Na qual tratou dos assuntos referentes às medidas trabalhistas, creditícias e de diferimento de tributos para o enfretamento da COVID-19.Nessa reunião o professor Marcos Cintra tratou dos aspectos econômicos …
Brasil copatrocinará iniciativa que defende o engajamento imediato da Organização Mundial do Comércio (OMC) nas negociações para a ampliar a produção e distribuição de vacinas e de medicamentos que possam contribuir para a superação da pandemia da Covid-19. Todos os …
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Dra. Lirian Cavalhero participou de reunião do Comitê de Turismo e Eventos do Ministério da Economia para discutir assuntos referentes às medidas a serem adotadas nas área trabalhista, de crédito e tributária, visando o enfretamento da pandemia no campo econômico …
A Receita Federal publicou no DOU desta segunda-feira, dia 12/4, a Instrução Normativa RFB nº 2.020 que altera o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Física referente ao exercício 2021, …
Um cibercriminoso anunciou na tarde de domingo, 4, a venda de três bases de dados contendo, segundo ele, registros de mais de 174 milhões de assinantes de três operadoras de telefonia brasileiras: Vivo, TIM e Claro. … As três bases, …