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Eleição para a nova diretoria da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA)

Dra. Lirian Cavalhero participou como consultora jurídica a da FBHA. #Repost@fbhaoficial with @make_repost・・・Na manhã desta sexta-feira (13), aconteceu a eleição para a nova diretoria da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA). Como esperado, a chapa – encabeçada por Alexandre Sampaio – foi …

RELP: Parcelamento pode abranger todos débitos vencidos até: FEVEREIRO

Poderão ser pagos ou parcelados no âmbito do RELP todos débitos apurados na forma do Simples Nacional, desde que vencidos até a competência do mês de fevereiro/2022. Se gostou, compartilhe, marque, divulgue, reposte! Quer saber mais informações, estamos à disposição …

Consultoria atualiza parecer sobre pagamento de débitos no âmbito do simples nacional

Parecer da Dra. Raquel Corazza da @opelegis1 #Repost @seacrj with @make_repost・・・Consultoria atualiza parecer sobre Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional a RELP. Este é um dos destaques do Informe Seac-RJ desta segunda-feira, 09 de maio.

RELP, agora envolve uma série de benefícios de entrada facilitada, descontos sobre os acréscimos legais e prazo ampliado em até 180 meses.

#Repost@fbhaoficial with @make_repost・・・Atenção, associados! Recentemente, foi publicada a Portaria PGFN N° 3.776, com as orientações sobre a adesão ao RELP para parcelamento de dívidas já inscritas na Dívida Ativa. O Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional …

Medida Provisória libera uso do FGTS para pagar creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães.

O Senado e a Câmara vão analisar a Medida Provisória 1.116/2022, editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. Ela prevê medidas como a liberação dos recursos da conta vinculada ao FGTS para …

Governo cria o Programa Emprega + Mulheres e jovens e modifica a lei de aprendizagem.

O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP 1.116/2022 cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, que prevê medidas como a liberação dos …

AGORA É LEI! Condominíos poderão fazer assembleias eletrônicas.

O Código Civil foi recentemente alterado passando a permitir de forma expressaa realização de assembleias eletrônicas, desde que sejam preenchidas algumas condições, especialmente, a de preservar o direito de voz, debate e voto dos participantes.Essa é mais uma atualização da …

Conexão Turismo – LIVE RELP 31/03 – DRA RAQUEL CORAZZA

Publicada Lei do RELP – Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional

A Lei do RELP foi publicada nesta 6a feira, dia 18/03/22, atendendo a expectativa de milhares de empresas do SIMPLES Nacional. O Comitê Gestor do Simples Nacional deverá regulamentá-la.As microempresas, as EPPs e os MEIs optantes do Simples Nacional poderão …

Foi alterada a multa para o empregador que não assinar a carteira de trabalho no prazo legal.

Pela MP 1107/2022 o empregador que não assinar a carteira do empregado no prazo legal terá que pagar a multa de no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) por empregado que for prejudicado. E se repetir esta conduta? O …