Categoria: Notícias

Decreto DF estabelece medidas de enfrentamento da COVID a serem seguidas pelas Academias de esportes de todas modalidades, sob pena de multa.

O Decreto n. 43.054 publicado no DODF em 04/03/22 prevê medidas de enfrentamento da COVID para várias atividades, entre as quais academias de esportes de todas modalidades, sob pena de multa cumulativa de até R$ 20 mil. Algumas das medidas:-Higienização …

Decreto DF estabelece as medidcas de enfrentamento da COVID a serem seguidas pelos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas, sob pena de multa.

O Decreto n. 43.054 publicado no DODF em 04/03/22 prevê medidas de enfrentamento da COVID para várias atividades, entre as quais bares, restaurantes e casas noturnas, sob pena de multa cumulativa de até R$ 20 mil. Algumas das medidas:-Higienização das …

Em Março queremos mais que flores – Queremos PARIDADE na lista do Quinto Constitucional

Eu, Dra. Lirian Cavalhero apoio “Paridade de Verdade.”#draliriancavalheroA Associação Brasileira de Advogados integra o Movimento pela Paridade entre Homens e Mulheres nas Listas Sextuplas, elaboradas pela OAB para os cargos destinados aos advogados e advogadas pelo Quinto Constitucional. Vamos fazer justiça!!! …

A questão da vacinação contra o COVID-19 e a repercussão no direito trabalhista

Dra. Lirian Cavalhero e Dra. Cely Sousa publicaram artigo na Revista Conceito Jurídico de nº 61, publicada em janeiro de 2022, sobre Programa de Alimentação do Trabalhador – Regulamentação advinda do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021 …

Queremos PARIDADE nas Listas Sêxtuplas

#Repost @paridadedeverdade with @make_repost“Menos de 14% das vagas no STF, STJ, TST e STM foram ocupadas por Mulheres, nos últimos dez anos. Por Cortes com maior representatividade feminina, Coletivos de Advogadas em todo país se unem por mudança. Queremos PARIDADE nas …

Situação da grávida, após a sanção do Projeto de Lei 2058/2021.

Pandemia | GestantesCâmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após vacina -Projeto aprovado muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia.A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, PL 2058/21, que muda regras sobre o trabalho de …

Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT Regulamentação advinda do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021 e da Portaria nº 672, de 8 de novembro de 2021 – POR LIRIAN SOUSA SOARES CAVALHERO E CELY SOUSA SOARES

Tanto o STF como o STJ decidiram ser indevido o imposto de renda-IR, nos casos de juros morat´órios decorrentes de atrasos no pagamento de remuneração e/ou salário nos casos de contrato de emprego, cargo e função.

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e decidiram que não incide Imposto de Renda sobre juros moratórios devidos pelo pagamento em atraso de verbas remuneratórias. A …

Meios de Hospedagem se Liguem!

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista0000789-65.2014.5.23.0091ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CAMAREIRA. Embora a jurisprudência dominante no TST seja no sentido de que a função de camareira de hotel importa o contato com agente biológico, nos termos do item II da Súmula …

O direito à proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, será um direito fundamental , previsto na Constituição Federal.

Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta Da Agência Senado | 04/02/2022, 11h06Fonte: Agência SenadoO Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, …