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TST não admitiu declaração de hiposuficiência apresentada pelo sindicado
Para o TST não basta declarar, é preciso que o Sindicato prove a sua condição de incapacidade financeira para pagar as despesas do processo, inclusive, pagamento de honorários advocatícios de sucumbência.O benefício da justiça gratuita obedece a critérios que uma …
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Reunião com MTUR Secretário William França e Dra. Lirian
Dra. Lirian Cavalhero, da Ope Legis Consultoria – @opelegis1 , consultora jurídica da FBHA, @federacaonews, participa de reunião no Ministério do Turismo, @mturismo com o Sr. William França, @williamfrancacordeiro, Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, para tratar das …
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Assembleia Virtual da FEBRAC
Reforma Tributária : unificação PIs/COFINS – PL 3887/2020Aprendizagem: Template – aprendizagem regulamentação necessáriaCOVID-19 – nexo causal e doença ocupacional: Template – com argumentações e decisões para auxiliarem as empresas em suas defesas no caso de ações judiciais.PERSE – Portaria nº …
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ADOÇÃO
O Estatuto da Criança e do Adolescente traz diversas regras de adoção e uma delas é a diferença de no mínimo 16 anos entre o adotante e adotado. Só que o STJ em um julgamento recente relativizou essa regra e …
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WORKSHOP RH DE TI 2021
No último dia 23 a Dra. Cely Soares da equipe Ope Legis Consultoria Jurídica Empresarial participou como instrutora do Workshop RH de TI 2021, realizado pelo Sindicato das Indústrias da Informação – SINFOR/DF, em parceria com @FIBRA (Federação das Indústrias …
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Relações trabalhistas são tema da quinta palestra da série Diálogos Industriais Virtuais
Na tarde de quarta-feira, 23 de junho, empresários puderam aprofundar os conhecimentos sobre relações de trabalho na quinta palestra virtual da série Diálogos Industriais Virtuais, que teve como tema Modernização das Relações Trabalhistas, Efetividade e Continuidade Mediante Atuação Empresarial Coletiva. …