Instrução Normativa n. 2005/2021 da Receita Federal, publicada em 01/02/2021, consolida normas relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), prevendo:– …
A Lei nº 14.016/20 permite que estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, incluídos alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo, façam doação do excedente de alimentos a pessoas carentes, diretamente ou por meio …
28 de janeiro foi eleito o Dia Internacional de Proteção de Dados Pessoais “DATA PRIVACY DAY”, esta foi uma forma de conscientizar pessoas e empresas que tem acesso a dados que possibilitam a identificação de uma pessoa precisam ter cuidados, …
RECICLAGEM DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS ASPECTOS ABORDADOS:PROCEDIMENTOS LEGAIS NO INÍCIO DE QUALQUER LICITAÇÃO;PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS LICITAÇÕES;DIFERENÇAS ENTRE LICITAÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE:OBRAS;SERVIÇOS NORMAIS;SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS;COMPRAS;ALIENAÇÕES (LEILÕES);MODALIDADES, LIMITES, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE; TIPOS DE LICITAÇÃO:TÉCNICA, TÉCNICA E PREÇO, PREÇO;PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA:HABILITAÇÃO, …