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Date : 12 de julho de 2021

Audiência Pública da Autoridade Nacional de proteção de dados – Dra. Lirian

A proteção dos dados pessoais é um assunto mundial, por isso, a necessidade premente das pessoas jurídicas e naturais, privadas ou públicas, de adaptarem seus processos internos à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.Se gostou compartilhe, marque, divulgue, …

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Date : 12 de julho de 2021

Prorrogado Auxilio Emergencial 2021

Publicado Decreto 10.740/2021 que prorroga o Auxílio Emergencial pelo período complementar de três meses, , desde que o beneficiário seja considerado elegível nos termos da Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. Se gostou, compartilhe, marque, divulgue, …

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Date : 12 de julho de 2021

Publicada a Lei nº 14.181 que dispõe sobre a prevenção e tratamento do Superendividamento

Com a Lei 14.181/2021, o CDC – Código de Defesa do Consumidor – passa a contar com novo capítulo que dispõe sobre prevenção e tratamento do Superendividamento, definido como a impossibilidade de o consumidor, pessoa natural de boa-fé, pagar a …

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Date : 5 de julho de 2021

TST não admitiu declaração de hiposuficiência apresentada pelo sindicado

Para o TST não basta declarar, é preciso que o Sindicato prove a sua condição de incapacidade financeira para pagar as despesas do processo, inclusive, pagamento de honorários advocatícios de sucumbência.O benefício da justiça gratuita obedece a critérios que uma …

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Date : 5 de julho de 2021

Reunião com MTUR Secretário William França e Dra. Lirian

Dra. Lirian Cavalhero, da Ope Legis Consultoria – @opelegis1 , consultora jurídica da FBHA, @federacaonews, participa de reunião no Ministério do Turismo, @mturismo com o Sr. William França, @williamfrancacordeiro, Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, para tratar das …

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Date : 5 de julho de 2021

Assembleia Virtual da FEBRAC

Reforma Tributária : unificação PIs/COFINS – PL 3887/2020Aprendizagem: Template – aprendizagem regulamentação necessáriaCOVID-19 – nexo causal e doença ocupacional: Template – com argumentações e decisões para auxiliarem as empresas em suas defesas no caso de ações judiciais.PERSE – Portaria nº …

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Date : 5 de julho de 2021

ADOÇÃO

O Estatuto da Criança e do Adolescente traz diversas regras de adoção e uma delas é a diferença de no mínimo 16 anos entre o adotante e adotado. Só que o STJ em um julgamento recente relativizou essa regra e …

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Date : 5 de julho de 2021

WORKSHOP RH DE TI 2021

No último dia 23 a Dra. Cely Soares da equipe Ope Legis Consultoria Jurídica Empresarial participou como instrutora do Workshop RH de TI 2021, realizado pelo Sindicato das Indústrias da Informação – SINFOR/DF, em parceria com @FIBRA (Federação das Indústrias …

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Date : 28 de junho de 2021

Relações trabalhistas são tema da quinta palestra da série Diálogos Industriais Virtuais

Na tarde de quarta-feira, 23 de junho, empresários puderam aprofundar os conhecimentos sobre relações de trabalho na quinta palestra virtual da série Diálogos Industriais Virtuais, que teve como tema Modernização das Relações Trabalhistas, Efetividade e Continuidade Mediante Atuação Empresarial Coletiva. …

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