Notícias – Página: 53

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 26 de abril de 2021

STF decide que a imunidade Tributária prevista na Constituição para:

STF fixou a tese no Tema 328 no sentido de que a imunidade assegurada pela Constituição da República aos partidos políticos, inclusive suas fundações, às entidades sindicais dos trabalhadores e às instituições de educação e de assistência social, sem fins …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 26 de abril de 2021

Calendário de Saques do FGTS 2021

No saque-aniversário, o trabalhador poderá retirar todos os anos uma parte do saldo do FGTS, no mês de seu aniversário. Sendo que, o trabalhador não é obrigado a aderir ao saque-aniversário. Caso você tenha feito a solicitação para aderir ao …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 26 de abril de 2021

MULTA COERCITIVA (astreintes)

A finalidade da imposição de multa é que a parte cumpra a obrigação determinada em decisão judicial.No entanto, se a multa imposta excede essa finalidade ela pode ser revisada, mesmo após o trânsito em julgado da decisão.Esse entendimento do STJ …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 22 de abril de 2021

Dra Raquel P. Corazza e equipe são premiados por um dos melhores projetos de tecnologia aplicada aos serviços jurídicos:

Dra Raquel P. Corazza e equipe são premiados por um dos melhores projetos de tecnologia aplicada aos serviços jurídicos apresentados no Curso de Inovação na Advocacia promovido pela Escola Superior de Advocacia – ESA/DF da OAB-DF. Artigo a respeito na …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 19 de abril de 2021

TRT não pode editar norma interna:

Com esse entendimento o TST anulou uma decisão do TRT que não tinha aceitado recurso enviado pela parte reclamada por meio eletrônico que tinha mais de 70 páginas. A conclusão foi de que norma interna de Tribunal não pode limitar …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 19 de abril de 2021

TJDFT manteve condenação de mulher pela prática dos crimes de falsificação e uso de documento público

A 3ª turma Criminal do TJDFT manteve condenação de mulher pela prática dos crimes de falsificação e uso de documento público para justificar sua ausência na loja em que trabalhava. De acordo com a denúncia, a supervisora constatou que o …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 19 de abril de 2021

Justiça do Trabalho reconhece:

Há muitos anos que salões de beleza adotam regime de parceria em suas relações com os profissionais autônomos por não estar presente em seu dia a dia nenhum dos requisitos para se estabelecer uma relação de emprego, nos moldes estabelecidos …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 19 de abril de 2021

LGPD

Lei nº 13. 708/2018art. 14. O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, nos termos deste artigo e da legislação pertinente.§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 19 de abril de 2021

Passaporte de Vacinação

Dra. Lirian Cavalhero participa de reunião do G 20 do turismo com o Secretário William França do Ministério do Turismo, representado o Presidente da FBHA, Alexandre Sampaio para tratar do passaporte da vacinação. Documento esse importante para retomada do turismo …

No comment

Warning: count(): Parameter must be an array or an object that implements Countable in /home/opelegis/www/wp-content/themes/consultaid/content.php on line 62

Date : 19 de abril de 2021

STJ prorroga julgamentos:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de maio a realização de sessões de julgamento por videoconferência, por meio da Resolução STJ/GP 15/2021. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram …

No comment

Categoria: Notícias