Categoria: Notícias

TST decide que sindicato patronal terá que restituir a empresa que não possuía empregados o valor total recebido a título de contribuição sindical.

Há muito tempo é discutido na Justiça do Trabalho se empresas que não possuem empregados devem ou não pagar contribuições sindicais para o seu sindicato. A CLT possui uma redação tecnicamente ruim sobre o assunto, mas o TST, mesmo assim, …

Dra. Cely faz mais uma palestra: Diálogo Virtual sobre modernização Trabalhista.

Hoje foi a vez do Rio Grande Norte! Dra. Cely fez mais um Diálogo Virtual sobre reforma trabalhista, realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN, Confederação Nacional da Indústria – …

SBT é alvo de ataque cibernético e dados de funcionários vazam

A emissora SBT foi alvo indireto de um ataque cibernético. Segundo a empresa de comunicação, o banco de dados de uma prestadora de serviços foi invadido há dois meses e informações sensíveis dos colaboradores — e ex-funcionários — da emissora …

Dra. Lirian e homenageada nos 45 anos da AESP/RJ

Eu como profissional, fico muito feliz pelo reconhecimento do meu trabalho, em prol da terceirização, das empresas prestadoras de serviços, e em especial, pela minha dedicação total durante a pandemia para manter as empresas e os empregos, com um trabalho …

Você Empreendedor se ligue!

Em sessão virtual no dia 21.05.2020, o Supremo Tribunal Federal (STF), apreciando o tema 679 de repercussão geral, decidiu que não é necessário o depósito recursal para admissibilidade de recurso extraordinário em matéria trabalhista, entendendo que a exigência é incompatível …

No dia 22 de novembro de 2021, de forma presencial, participei como consultora jurídica da reunião do conselho de representantes Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS

No dia 22 de novembro de 2021, de forma presencial, participei como consultora jurídica da reunião do conselho de representantes Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS, que após as deliberações ordinárias pautadas, com a participação de …

Convite de Confraternização AEPS/RJ

Violação de Dados pelas cinco maiores farmácias do país investigado pela Senacon do Ministério da Justiça

Raia Drogasil, Drogarias Pacheco, Drogaria São Paulo, Pague Menos e Panvel terão até dez dias para prestar esclarecimentos. …O fornecimento de informações pessoais, como o CPF, condicionado a desconto no produto ou no serviço que está sendo oferecido, é uma …

Reunião sobre os aspectos inerentes à prestação de serviços de terceirização. Dra. Lirian Cavalhero

Dra. Lirian Cavalhero, da Ope Legis Consultoria Jurídica, desde 2014 vem colaborando e discutindo no Ministério do Trabalho sobre a questão da aprendizagem e sua aplicabilidade no setor produtivo.O maior problema é que o art. 429 da Consolidação das Leis …

É constitucional a celebração de contrato civil de parceria entre SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS…

Desde 2016 que a lei regulamenta a relação civil formada entre os denominados salão-parceiro e profissional-parceiro, mas como houve questionamento sobre a sua constitucionalidade, ainda pairavam dúvidas se as partes poderiam assim contratar.Agora o STF colocou um fim ao debate …