Categoria: Notícias

Assembleia Virtual da FEBRAC

Reforma Tributária : unificação PIs/COFINS – PL 3887/2020Aprendizagem: Template – aprendizagem regulamentação necessáriaCOVID-19 – nexo causal e doença ocupacional: Template – com argumentações e decisões para auxiliarem as empresas em suas defesas no caso de ações judiciais.PERSE – Portaria nº …

ADOÇÃO

O Estatuto da Criança e do Adolescente traz diversas regras de adoção e uma delas é a diferença de no mínimo 16 anos entre o adotante e adotado. Só que o STJ em um julgamento recente relativizou essa regra e …

WORKSHOP RH DE TI 2021

No último dia 23 a Dra. Cely Soares da equipe Ope Legis Consultoria Jurídica Empresarial participou como instrutora do Workshop RH de TI 2021, realizado pelo Sindicato das Indústrias da Informação – SINFOR/DF, em parceria com @FIBRA (Federação das Indústrias …

Relações trabalhistas são tema da quinta palestra da série Diálogos Industriais Virtuais

Na tarde de quarta-feira, 23 de junho, empresários puderam aprofundar os conhecimentos sobre relações de trabalho na quinta palestra virtual da série Diálogos Industriais Virtuais, que teve como tema Modernização das Relações Trabalhistas, Efetividade e Continuidade Mediante Atuação Empresarial Coletiva. …

Posse Comissão Nacional de Direito do Trabalho – Dra Lirian

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Servidores Públicos do MPU e do poder judiciário não podem advogar

Para o Supremo Tribunal Federal servidores públicos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União não podem advogar, nem mesmo em causa própria.Como também os servidores do MPU não podem prestar serviços de consultoria técnica, pois a lei que …

Hoje, 23/06/21, dra Raquel Corazza participou como advogada inscrita para sustentação oral, de julgamento na 3a Turma do TRT 10, que – em concordância com posicionamento do STF e entendimento sempre defendido pela Ope Legis Consultoria – considerou que, após …

Dra. Lirian Cavalhero – Reunião Comitê Febrac

Em busca de soluções na reforma tributária para o setor de serviços, das atividades econômicas coordenadas pela @febrac.limpeza, Dra. Lirian Cavalhero participa de reunião com o professor @cintramarcos que vem demonstrando de forma categoria que os textos atuais têm grande …

INSS compôe base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta

STF fixa tese n. 1.135 da Repercussão Geral no sentido de que “é constitucional a inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).” Se gostou, compartilhe, marque, …

LGPD

Tal iniciativa decorre do reconhecimento, por parte de ambas as entidades, da importância econômica atribuída aos dados pessoais na atualidade e da possibilidade de sua conversão para os mais diversos fins. Para a efetiva proteção desses dados, ANPD e CADE …