Notícias – Página: 48

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Date : 12 de julho de 2021

Empregado de banco, vítima de assaltos, tem valor de dano moral reduzido pelo TST.

Muitas vezes há exageros na condenação das empresas a indenizar os empregados por danos morais.Há casos em que a desproporcionalidade é tanta que chegam a comprometer a folha de pagamento da empresa ao obrigá-la a pagar a um só o …

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Date : 12 de julho de 2021

LEI GERAL DO TURISMO

LEI GERAL DO TURISMOA Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, necessita de alterações, e estamos …

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Date : 12 de julho de 2021

PERSE – Programa Emergencial de Reforma do Setor de Eventos e Turismo

Peça a um advogado para avaliar se sua empresa está abrangida pelo PERSE para aderir às modalidades de transação e renegociar dívida junto à PGFN e Receita Federal, com todas as suas vantagens!Prazo para adesão: de 12/julho a 26/novembro. Se …

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Date : 12 de julho de 2021

Pronampe

Pronampe ✓ Liberado a partir de hoje – 07/07/2021;✓ 5,3 milhões de empresas têm direito a novos empréstimos✓ Valor do empréstimo pode chegar a 30% da receita bruta anual da empresa registrada em 2019 ou 2020 (a que for maior)✓ …

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Date : 12 de julho de 2021

PERSE – RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS

Sua empresa poderá usufruir dos procedimentos, requisitos e condições necessárias à realização de transação relativa ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, que como demonstrado no post tem uma série de vantagens em relação aos termos das negociações …

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Date : 12 de julho de 2021

Projeto de Lei 2337/21

O Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo, apresenta mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros. Trata-se da segunda fase da reforma tributária. Entre as medidas de maior impacto está a atualização da tabela do …

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Date : 12 de julho de 2021

Audiência Pública da Autoridade Nacional de proteção de dados – Dra. Lirian

A proteção dos dados pessoais é um assunto mundial, por isso, a necessidade premente das pessoas jurídicas e naturais, privadas ou públicas, de adaptarem seus processos internos à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.Se gostou compartilhe, marque, divulgue, …

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Date : 12 de julho de 2021

Prorrogado Auxilio Emergencial 2021

Publicado Decreto 10.740/2021 que prorroga o Auxílio Emergencial pelo período complementar de três meses, , desde que o beneficiário seja considerado elegível nos termos da Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021. Se gostou, compartilhe, marque, divulgue, …

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Date : 12 de julho de 2021

Publicada a Lei nº 14.181 que dispõe sobre a prevenção e tratamento do Superendividamento

Com a Lei 14.181/2021, o CDC – Código de Defesa do Consumidor – passa a contar com novo capítulo que dispõe sobre prevenção e tratamento do Superendividamento, definido como a impossibilidade de o consumidor, pessoa natural de boa-fé, pagar a …

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Date : 5 de julho de 2021

TST não admitiu declaração de hiposuficiência apresentada pelo sindicado

Para o TST não basta declarar, é preciso que o Sindicato prove a sua condição de incapacidade financeira para pagar as despesas do processo, inclusive, pagamento de honorários advocatícios de sucumbência.O benefício da justiça gratuita obedece a critérios que uma …

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