Categoria: Notícias

STF altera decisão do TST que havia incluído na fase de execução empresa do mesmo grupo econômico da empregadora

Decisão do Ministro Gilmar Mendes alterou  entendimento do TST que admitia  a inclusão de empresa do mesmo grupo econômico da devedora principal no polo passivo da execução trabalhista, ainda que ela não tivesse participado da fase de conhecimento.A decisão entendeu …

Você sabia que está em discussão no STF se é correto incluir PIS/COFINS em sua própria base de cálculo?

A Inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS em suas próprias bases de cálculo já é tema de repercussão geral (n. 1067)no STF e abrange todas empresas que não sejam optantes do SIMPLES.Com o julgamento do Tema 69 pelo …

Lei Garante Videochamada para permitir a comunicação entre paciente interrnado e seus familiares quando as visitas não forem permitidas

Com a edição da Lei nº 14.198/2021 os serviços de saúde passam a ser obrigados a fazer uma videochamada por dia para permitir que o paciente, que não podem receber visitas, possa ter contato com os seus familiares, no momento …

Palestra Dra Cely Soares sobre Reforma Trabalhista

Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, Confederação Nacional da Indústria – CNI e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRA, a Dra. Cely Soares da equipe da Ope Legis …

O Diálogo Virtual: “Novas Estratégias e Alternativas para Melhoria nas Relações de Trabalho e Atuação das Empresas nas Negociações Coletivas e Individuais” foi mais uma palestra feita pela Dra. Cely

O Diálogo Virtual: “Novas Estratégias e Alternativas para Melhoria nas Relações de Trabalho e Atuação das Empresas nas Negociações Coletivas e Individuais” foi mais uma palestra feita pela Dra. Cely só que agora para as indústrias do Rio Grande do …

TRT 12 decide ser válida a demissão por justa causa de trabalhadora que viajou durante licença médica por suspeita de COVID-19

A 3ª câmara do TRT da 12ª região reconheceu a validade da demissão por justa causa de trabalhadora de Brusque/SC que, após entrar em licença médica alegando sintomas de covid-19, viajou para a cidade turística de Gramado/RS no período em …

DIA DO ADVOGADO!

Dra. Lirian Cavalhero dá entrevista para a revista Combustíveis & Conveniência da Fecombustiveis sobre a Pei Feral de Proteção de Dados.

Dra. Lirian Cavalhero dá entrevista para a revista Combustíveis & Conveniência da Fecombustiveis sobre a Pei Feral de Proteção de Dados.A proteção dos dados pessoais é um assunto mundial, por isso, a necessidade premente das pessoas jurídicas e naturais, privadas …